Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário

, inciso III, da Lei nº 11.343/06, porque trazia consigo, nas proximidades de uma escola, 66 porções de maconha, que seriam destinadas à venda

Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE

venda de imóvel residencial, caso o contribuinte adquira outro imóvel residencial

Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos

Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes

aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel

Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.

Alegada a inexistência de comprovação da venda de material de conteúdo pornográfico a menor de

Contraditório nas medidas cautelares processuais penais: um avanço e alguns tropeços

o benefício de acabar com a corrupção no que tange à venda de informações sigilosas, já que as

Certidão de quitação de débitos setoriais é obrigatória para participação de empresa em leilão de energia elétrica

de Obrigações Setoriais para que empresa participe de leilão para distribuição e venda de energia.

Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal

importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal).

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel

Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos

Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente

enquanto durar a ação que discute a restituição de quantia paga por um veículo que apresentou problemas depois da venda.

TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário

venda de seguros alegando, entre outros aspectos, que atuava como recepcionista em coquetéis e eventos

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Comissões creditadas no cartão alimentação. Fraude.

Estando evidenciado nos autos que as comissões pela venda de cartões de crédito eram creditadas no

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Nova Lei de Licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?

Comentários ao art. 111 da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos.